Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Divina Pastora

Legislação	Categoria	Título
301/2025	Leis	Lei 301/2025 - CRIA VAGAS DE ESTÁCIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS.
300/2025	Leis	Lei 300/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPEENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS...
299/2025	Leis	Lei 299/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 7,5% AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
130/2025	Portarias	PORTARIA Nº130/2025 - DESIGNA O SERVIDOR CONTRATADO JOSÉ LUCAS DOS SANTOS A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
129/2025	Portarias	PORTARIA Nº129/2025 - DISIGNA O SERVIDOR EFETIVO GILVAN BARRETO SANTOS PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA
128/2025	Portarias	PORTARIA Nº128/2025 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
127/2025	Portarias	PORTARIA Nº127/2025 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ODILON BEZERRA DOS SANTOS FILHO PARA FUNÇÃO FISCAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
126/2025	Portarias	PORTARIA Nº126/2025 - DESIGNA O SEVIDOR EFETIVO CARLOS MENEZES DA SILVA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
125/2025	Portarias	PORTARIA Nº125/2025 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO WASHITGTHON LUIZ DE SOUZA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
124/2025	Portarias	PORTARIA Nº124/2025 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
123/2025	Portarias	PORTARIA Nº123/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSINADO.
122/2025	Portarias	PORTARIA Nº122/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
121/2025	Portarias	PORTARIA Nº121/2025 - DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA SANTOS . EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇAO ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO FC-I.
116/2025	Portarias	PORTARIA Nº116/2025 - DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS
115/2025	Portarias	PORTARIA Nº 115/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
114/2025	Portarias	PORTARIA Nº 114/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
113/2025	Portarias	PORTARIA Nº 113/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO
112/2025	Portarias	PORTARIA Nº 112/2025 - ALTERA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
111/2025	Portarias	PORTARIA Nº 111/2025 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
110/2025	Portarias	PORTARIA Nº 110/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data da última atualização no site: 23/05/2025 12:14