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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
301/2025 Leis Lei 301/2025 - CRIA VAGAS DE ESTÁCIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRÂS PROVIDÊNCIAS.
300/2025 Leis Lei 300/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPEENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS...
299/2025 Leis Lei 299/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 7,5% AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO OE DIVINA PASTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
131/2025 Portarias PORTARIA Nº131/2025 - DESIGNA ENCARREGADO PELA LAI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
130/2025 Portarias PORTARIA Nº130/2025 - DESIGNA O SERVIDOR CONTRATADO JOSÉ LUCAS DOS SANTOS A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
129/2025 Portarias PORTARIA Nº129/2025 - DISIGNA O SERVIDOR EFETIVO GILVAN BARRETO SANTOS PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA
128/2025 Portarias PORTARIA Nº128/2025 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOÃO FERREIRA DOS SANTOS FILHO PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
127/2025 Portarias PORTARIA Nº127/2025 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO ODILON BEZERRA DOS SANTOS FILHO PARA FUNÇÃO FISCAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
126/2025 Portarias PORTARIA Nº126/2025 - DESIGNA O SEVIDOR EFETIVO CARLOS MENEZES DA SILVA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO DE VIGILANCIA SANITÁRIA
125/2025 Portarias PORTARIA Nº125/2025 - DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO WASHITGTHON LUIZ DE SOUZA PARA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA
124/2025 Portarias PORTARIA Nº124/2025 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
123/2025 Portarias PORTARIA Nº123/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSINADO.
122/2025 Portarias PORTARIA Nº122/2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
121/2025 Portarias PORTARIA Nº121/2025 - DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA SANTOS . EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇAO ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO FC-I.
120/2025 Portarias PORTARIA Nº120/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
119/2025 Portarias PORTARIA Nº119/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TECNICO ADMINISTRATIVO.
117/2025 Portarias PORTARIA Nº118/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
117/2025 Portarias PORTARIA Nº117/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NIVEL DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA.
116/2025 Portarias PORTARIA Nº116/2025 - DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS
115/2025 Portarias PORTARIA Nº 115/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Data da última atualização no site: 31/05/2025 09:39