Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Divina Pastora

Legislação	Categoria	Título
69/2025	Decretos	DECRETO Nº69/2025 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
68/2025	Decretos	DECRETO Nº68/2025 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
66/2025	Decretos	DECRETO Nº66/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025
65/2025	Decretos	DECRETO Nº65/2025 - NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA
64/2025	Decretos	DECRETO Nº64/2025 - NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA
63/2025	Decretos	DECRETO Nº63/2025 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO
62/2025	Decretos	DECRETO Nº62/2025 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
61/2025	Decretos	DECRETO Nº61/2025 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O BOMFIM FEST, RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS
60/2025	Decretos	DECRETO Nº60/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E A INDICAÇÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO PARA TNTEGRAREM A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
59/2025	Decretos	DECRETO Nº59/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E A INDICAÇÃO SECRETÁRO EXECUTIVO PARA INTEGRAREM A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DIVINA PASTORA
58/2025	Decretos	DECRETO Nº58/2025 - DISPOES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DIVINA PASTORA
57/2025	Decretos	DECRETO Nº57/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA A INTEGRAREM A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
56/2025	Decretos	DECRETO Nº 56/2025 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEOUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÔES PÚBLICAS
55/2025	Decretos	DECRETO Nº 55/2025 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICTPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
54/2025	Decretos	DECRETO Nº 54/2025 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
53/2025	Decretos	DECRETO Nº 53/2025 - PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O XXIII ENCONTRO CULTURAL DE DIVINA PASTORA
52/2025	Decretos	DECRETO Nº 52/2025 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO
51/2025	Decretos	DECRETO Nº 51/2025 - NOMEIA O SENHOR JARDEL DE SANTANA NUNES EXERCER CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
50/2025	Decretos	DECRETO Nº 50/2025 - DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79 DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE.
49/2025	Decretos	DECRETO Nº 49/2025 - NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO

Data da última atualização no site: 24/04/2025 10:32