Diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes da prestação de serviços de interesse da saúde. Abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Ações de vigilância sanitária atinentes aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e de interesse à saúde, dentro da competência municipal, visando evitar agravos à saúde dos usuários e dos trabalhadores, e promovendo articulação com regional em casos necessários.
