Desenvolver ações que visam à eliminação, diminuição e prevenção de riscos à saúde pública, atuando na intervenção dos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Exerce as ações de vigilância sanitária de competência municipal dentro do sistema nacional de vigilância sanitária, participa de grupos técnicos de discussão estadual.
Elabora documentos normativos, emite parecer técnico, orientações e demais esclarecimentos ao setor regulado e usuários do Sistema Único de Saúde, com aplicabilidade no município.
Atua no âmbito dos processos administrativos e processos de investigação de produtos e apuração de denúncias, nas ações de educação em saúde.
- Alimentação de Sistema de Informação em Saúde.
- Inspeção e fiscalização de estabelecimentos que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, e sob responsabilidade da vigilância Sanitária
- Recebimento e Atendimento às denúncias sanitárias;
- Liberação ou anulação de Licença Sanitária;
- Encaminhamento de denúncias recebidas à instância responsável;
- Cadastro de estabelecimentos e exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- Investigação de surtos de doenças transmitida por alimentos, por infecção em serviços de saúde e de eventos adversos e/ ou queixas técnicas
- Atividade educativa para a população
- Atividade educativa para o setor regulado
- Vigilância Pós Comercialização
- Articulação com Núcleo Estadual de Saúde para processos de inspeção, fiscalização, alvará, análise de projetos, entre outros, quando estes são de média e alta complexidade.
Em processo
Em processo