Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Leis Ordinárias / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
77/2025 Portarias PORTARIA Nº 77/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
76/2025 Portarias PORTARIA Nº 76/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETTVO, ALTERA LOTAÇÂO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO
75/2025 Portarias PORTARIA Nº 75/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
74/2025 Portarias PORTARIA Nº 74/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
73/2025 Portarias PORTARIA Nº 73/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
72/2025 Portarias PORTARIA Nº 72/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
71/2025 Portarias PORTARIA Nº 71/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
70/2025 Decretos DECRETO Nº 70/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
70/2025 Portarias PORTARIA Nº 70/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
69/2025 Portarias PORTARIA Nº 69/2025 - CONCEDE GRATIFICAçAO EXTRAORDINÁRIA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
69/2025 Decretos DECRETO Nº69/2025 - Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
68/2025 Portarias PORTARIA Nº 68/2025 -DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ALTERA LOTAÇÃO
68/2025 Decretos DECRETO Nº68/2025 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
67/2025 Portarias PORTARIA Nº 67/2025 - DESIGNA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E ALTERA LOTAÇÃO
66/2025 Portarias PORTARIA Nº 66/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.
66/2025 Decretos DECRETO Nº66/2025 - DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025
65/2025 Decretos DECRETO Nº65/2025 - NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA
65/2025 Portarias PORTARIA Nº 65/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
64/2025 Decretos DECRETO Nº64/2025 - NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA
64/2025 Portarias PORTARIA Nº 64/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Data da última atualização no site: 07/05/2025 10:08